Neste dia 25 de novembro é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. A data foi escolhida pela ONU em 1999, para homenagear as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), dominicanas que ficaram conhecidas como Las Mariposas e se opuseram à ditadura de Rafael Leónidas Trujillo sendo assassinadas em 25 de novembro de 1960.
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A data nos lembra a luta de mulheres no mundo todo e é importante também para revelar e expor essa violência sofrida por muitas todos os anos. O Brasil é quinto país na lista como o que mais comete mais crimes de gênero. As violências contras as mulheres são muitas e é preciso ressaltar a importância da denúncia para que consigamos frear os crime.
Veja abaixo alguns marcos da luta contra a violência de gênero e alguns números:
Lei Maria da Penha
O Brasil reconheceu, em 2006, com a Lei Maria da Penha, a violência doméstica e de gênero como crime, reconhecendo, inclusive a violência psicológica e patrimonial, não apenas a física. De lá pra cá, mesmo com a tipificação da lei, aproximadamente uma mulher é vítima de violência a cada dois minutos no nosso país. Apenas em 2020, tivemos 105 mil denúncias de violência contra mulher, de acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (lembrando que esse número por ser bem maior por conta da subnotificação).
Lei do Feminicídio e outras tipificações
Já em 2015, o Brasil reconheceu o assassinato de mulheres por questões de gênero (feminícidio), como um agravante do Código Penal e com pena prevista de 15 a 30 anos de prisão. Uma pesquisa recente revelou que uma em cada 6 mulheres já sofreu uma tentativa de feminicídio.
Outra conquista das mulheres nos últimos anos foi a Lei de Importunação Sexual, que é quando uma pessoa sofre, sem o seu consentimento, ação libidinosa com o intuito de satisfazer o próprio desejo sexual ou de terceiros. Esse tipo de crime ganhou notoriedade após casos de assédio no transporte público, por exemplo.
Piora na pandemia
Durante a pandemia de covid-19, os números de violência doméstica dispararam no mundo. Relatório da ONU Mulheres mostra que duas em cada três mulheres relataram sofrer ou conhecer alguém que sofre algum tipo de violência. Apenas 10% denunciaram as agressões.
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Apesar de termos tido avanços nessa questões, a violência contra as mulheres, há um longo caminho que precisamos percorrer como sociedade. Debates sobre machismo e direitos das mulheres precisar estar cada mais presente nas rodas de conversa, nos bares, em casa, nas escolas, só assim conseguiremos alcançar uma sociedade mais igualitária e justa para todas e todos.
Como denunciar:
Se precisar denunciar uma situação de violência de gênero, procure a delegacia da mulher da sua região ou a delegacia mais próxima. O telefone do Governo Federal, 180 também recebe denúncias e orienta sobre os melhores caminhos a seguir, além de existirem alguns aplicativos que podem te ajudar.
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