A Polônia, conhecida por ser um país de maioria católica e bastante religiosa, deve agora tentar impedir ou dificultar os processos de divórcios para casais que tenham filhos menores de idade. O ministro da Justiça do país, Zbigniew Ziobro, anunciou nesta última terça-feira, 18, mudanças na lei do divórcio que vão prolongar e dificultar o processo. Segundo o próprio ministro, a medida visa ajudar os casais com filhos e proteger os filhos, bem como evitar processos que por vezes duram anos para determinar a pensão.
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De acordo com a proposta de Ziobro, antes de aprovar o pedido de divórcio apresentado por um casal com filhos menores, o juiz deve propor que ambas as partes realizem reuniões de mediação durante vários meses para “avaliar se há possibilidades de manutenção do casamento” e, se julgar conveniente, pode rejeitar a solicitação.
Já o vice-ministro da Justiça, Marcin Romanowski, afirmou a uma rádio local que 10% dos casais que pedem o divórcio na Polônia desistem durante o processo e que espera que o número alcance os 50% com as reuniões de mediação propostas nas mudanças da lei.
Além disso, o Ministério da Justiça pretende simplificar os procedimentos de concessão de pensão alimentícia a menores envolvidos em divórcios. Será necessário apenas apresentar a certidão de nascimento e preencher um formulário online para que, no prazo máximo de duas semanas a contar do divórcio, o pai comece a pagar a pensão.
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