A deputada federal bolsonarista Chris Tonietto (PL-RJ) foi condenada pela 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro a pagar uma indenização de 50 mil reais por danos morais coletivos após ela associar pessoas LGBTQ+ à pedofilia. O dinheiro será doado para centros de cidadania LGBTQ+ no Rio de Janeiro.
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A decisão foi fruto de uma ação civil pública protocolada pelo Ministério Público Federal em fevereiro de 2021. O órgão destacou na ação uma publicação de Tonietto nas redes sociais induzia “falsamente a opinião pública a acreditar que todo o grupo de pessoas homossexuais seria propenso a cometer os graves crimes que giram em torno da pedofilia, gerando preconceito e reforçando estigmas”.
A publicação destacada na ação pelo MP era de junho de 2020. Na época, a deputada postou nas redes uma imagem intitulada “Pedofilia e ideologia de gênero”. No texto, a deputada dizia que pedofilia seria “defendida explicitamente por alguns expoentes do movimento LGBT”.
“No caso, a ré, quando conecta a prática da pedofilia ao movimento LGBTI+, a pretexto de ser uma ‘verdade factual’, sem apoiar tal afirmação, no entanto, em qualquer evidência epistemológica, ultrapassou, certamente, as largas balizas do exercício constitucionalmente autorizado da manifestação de pensamento”, diz trecho da decisão de Bertozzi, publicada nesta quarta-feira 13.
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