A Faculdade Baiana de Direito, em parceria com o JusBrasil e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgou nesta segunda-feira um estudo que analisou 107 decisões judiciais de segunda instância em todo o Brasil, abrangendo o período de julho de 2010 a outubro de 2022. Os resultados revelaram uma preocupante realidade no cenário do racismo e injúria racial nas redes sociais.
De acordo com a pesquisa, cerca de 60% das vítimas identificadas eram mulheres negras, enquanto os homens representaram apenas 18,29% das vítimas.
Em 23,17% dos casos, o gênero das vítimas não pôde ser determinado, já que essas situações envolvem discriminação racial que afeta a coletividade, em vez de uma vítima específica. Os resultados da pesquisa foram apresentados por pesquisadores da Faculdade Baiana no Ministério da Igualdade Racial, em Brasília (DF).
Os principais tipos de racismo e injúria racial identificados nas redes sociais incluem a nomeação pejorativa e a animalização da vítima, indicando a gravidade dessas agressões.
No que diz respeito aos agressores, 55,56% eram do gênero masculino, surpreendentemente, 40,47% eram do gênero feminino.
Em relação às sentenças, a análise das decisões judiciais revelou que nenhum réu foi condenado a regime fechado. Além disso, em 83,6% dos casos, a turma de desembargadores manteve as condenações proferidas em primeira instância.
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